domingo, 28 de julho de 2013

Em defesa da força policial


Primeiramente quero dizer que sou um pacifista. Acredito no diálogo, na tolerância e estou me empenhando seriamente a árdua tarefa de mais compreender, que ser compreendido.

Então porque um texto para defender a força policial?

Violência

Indo além das querelas existentes sobre as circunstâncias naturais - e mesmo sociais - da violência, me chama atenção o fato de nós enquanto seres viventes tenhamos que a todo custo afirmar nosso ser-próprio perante um não ser. Em outras palavras, sobreviver. Afirmar nossas circunstâncias a todo momento requer alguns sacrifícios de outrem. Numa visão mais grosseira, podemos pensar o sistema ecológico e nele perceber a dinâmica da uma cadeia alimentar. Sacrificamos, isto é, transformamos as outras formas de vida em formas de prolongamento da nossa. Metabolizamos. Numa concepção da Filosofia da Vida, o metabolismo é uma manifestação genuína da liberdade, prefigurada já no orgânico. Viver é metabolizar, que é sacrificar, que é violentar. A existência é violenta, ontologicamente falando.

A violência que eu quero falar aqui está num outro nível. Apesar de fazer parte desta violência maior que falei anteriormente, porque é coisa da vida, a violência está fora desse contexto vital porque além desse processo ontológico envolve uma relação de intencionalidade e de propositalidade - como diria Schiler. Me refiro a violência abusiva. A violência como abuso de poder.

Partindo de uma visão restrita e vulgar, a violência é imposta a outrem através do poder exercido. Um médico que pelo seu saber exerce poder sobre o paciente (olha a intencionalidade da palavra), um professor que ensina e um pai que educa estão nesta mesma esteira. As correções por meio de orientações e castigos são formas "ortoéticas" de se dizer quando, como e porque as coisas devem ser. Atentem que nos casos abusivos propositadamente se omite o 'porque' das coisas.

O assaltante que sorrateiramente rouba a casa alheia, o empresário que manipula balancetes e forja falsos resultados e o político que negocia o bem comum privadamente são todos violentos e se olharmos honestamente, não haveria motivos para isso. 

Eu vejo a polícia nesse meio termo, pendendo para o primeiro grupo de casos. Quando o policial procura cumprir e fazer cumprir o que rege a lei, atuando de maneira pedagógica e justa, sua presença e ação são desejáveis e necessárias. Entretanto, ao agir de maneira degenerada descamba para o segundo grupo, que claramente abusam os outros.



Polícia

As instituições sociais existem para proteger a sociedade através de regras e padronizações que sancionadas e aceitas pela própria sociedade. A função das instituições seria manter a ordem e satisfazer as necessidades dos indivíduos. Neste sentido podemos entender a essência conservadoras das instituições, que exercem uma pressão contrária às mudanças para garantir com isso a manutenção da ordem.

Institucionalmente, a polícia tem um papel fundamental na manutenção da organização e na coibição desses desvios. O Estado autoriza a essa instituição - e apenas a ela - o uso da força. No cumprimento do dever, para restabelecer a ordem e fazer valer a norma o policial pode lançar mão desse expediente. E para lidar com todo esse poder, se faz necessária ordem rigidamente hierarquizada. Segundo a lei que rege a corporação, Disciplina e Hierarquia são a base institucional da Polícia Militar, em que a autoridade e a responsabilidade se eleva de acordo com o grau hierárquico: Quanto maior o posto, maior o poder e consequentemente a responsabilidade pelos outros.

Assim, o policial ao reprimir um ato de baderna faz valer essa prerrogativa, garantida e legitimada pelo Estado. Por isso o Oxford English Dictionary define a violência como o “uso ilegítimo da força”. Mas existe uma linha muito tênue separando a força da violência. Quando o policial está na rua, essa linha divisória pode simplesmente desaparecer entre um golpe de cassetete e outro, para ficar apenas na violência objetiva.

A necessidade da polícia nas ruas é legitimada pela tradição em para manutenção do controle social. Coibir o crime, prender os culpados e levar segurança e paz para a população. A imagem do policial nas ruas como o homem-da-lei e o aparato coercitivo que ele dispõe faz desse homem um ser temido. Todo esse poder materializado em uma pessoa fardada explica o desconforto que muitas pessoas sentem quando percebem policiais nas proximidades.

E nas periferias isso é uma realidade ainda mais acachapante.

O perfil socio-econômico do policial que está nas ruas é paradoxalmente bem próximo aos daqueles que normalmente sofrem a atuação policial: São pessoas de classe média/classe média baixa, muitos com uma formação escolar deficiente, possuindo não raramente o estudo básico completo e morando nas periferias das cidades. Recebem um salário muito baixo e uma enorme cobrança pela eficiência e cuidados prestados. Não é uma profissão elitizada e há muito não detém aquele brilho e o respaldo social das antigas cavalarias medievais. Assim, o risco eminente de corromper-se em troca de mais dinheiro e mais respeito é visível. Esse perfil socio-econômico traz uma grande vulnerabilidade para a própria corporação. Os salários baixos, o grande risco corrido e a opacidade social atrai um perfil que não é interessante para aquele que ostentará o bastião da lei nas ruas.

E falando ainda da formação do policial, a educação de um soldado hoje soa bem diferente daquela colocada por Platão lá na República. O mito da superioridade moral dos guardiões não funciona nos dias de hoje. Quem nos protegeria dos protetores? Chico Buarque numa música "Acorda, Amor" recomenda que chamemos o ladrão quando a polícia estiver em nosso percalço. Aliás, recomendo um passeio pela música popular, para vermos o estereótipo de policial desenhado nas letras. Hostil, violenta e corrupta.

Olhando o código de ética da polícia militar vejo o seguinte:

Art 29 - O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar:


I - amar a verdade e a responsabilidade, como fundamentos da dignidade pessoal;
II - exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
III - respeitar a dignidade da pessoa humana;
IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
V - ser justo e imparcial nos julgamentos dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
VI - zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum;
VII - praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação;
VIII - empregar todas as suas energias em benefício do serviço;
IX - ser discreto em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada;
X - abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza;
XI - acatar as autoridades civis;
XII - cumprir seus deveres de cidadão;
XIII - proceder de maneira ilibada na vida pública, e particular;
XIV - garantir a assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar;
XV - comportar-se mesmo fora do serviço ou na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro policial-militar;
XVI - observar as normas de boa educação;
XVII - abster-se de fazer uso do posto ou graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros;
XVIII - abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas quando:
a) em atividades político-partidárias;
b) em atividades comerciais;
c) em atividades industriais;
d) para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou policiais-militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado; e
e) no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da administração pública.
XIX - zelar pelo bom nome da Polícia Militar e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar.

Discursos que apontam para caminhos diferente do que geralmente se vê.




No vídeo acima, utilizaram de inteligência e sarcasmo para confrontar o discurso e a prática da Polícia Militar. Evidente que o foco se concentrou em São Paulo nas manifestações de junho desse ano, e sendo mais uma caricatura que propriamente um retrato, nos dá outros elementos a pensar. Talvez o que se passa no vídeo não seja toda a polícia que é assim, mas certamente a polícia É assim!

Esse é um grande indicativo que vivemos num Estado falido e que agoniza sufocado pelo seu tamanho desproporcional e pela ineficiência de suas instituições, incluindo (principalmente) as pessoas que dela fazem parte.